STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Cautelar preparatória de ação declaratória de nulidade de débito tributário.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Negada liberdade para Edinho

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados

Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.